SP volta atrás e amplia português e matemática

São Paulo - O governo do Estado de São Paulo voltou atrás da decisão de diminuir a carga horária das aulas de matemática e língua portuguesa no ensino médio do período noturno. A mudança foi uma solicitação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), segundo a Secretaria Estadual de Educação. A nova grade curricular para 2012, agora alterada, havia sido divulgada no Diário Oficial do Estado no último sábado.

A redução na carga horária de matemática e português havia sido amplamente criticada quando as primeiras informações sobre as possíveis mudanças na grade curricular surgiram, em setembro deste ano. Alckmin, na época, reagiu contra a mudança e declarou ser favorável exatamente ao contrário. "Se pudéssemos, deveríamos aumentar (as aulas de português e matemática)", disse ele.

Apesar da declaração do governador, a Secretaria de Educação alterou a grade com a publicação da resolução, mas teve de voltar atrás. "A alteração feita com base na orientação do governador Geraldo Alckmin mantém o espírito da reformulação da grade curricular que foi elaborada pela Secretaria da Educação", defendeu, em nota, o secretário adjunto, João Cardoso Palma Filho.

A nova grade trazia um reforço do ensino das disciplinas de sociologia, filosofia e artes. Além da diminuição de português e matemática no período noturno, a resolução da Secretaria previa também uma redução na carga horária das disciplinas de geografia e história para os alunos do período diurno. Essa alteração, por sua vez, será mantida para esse período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

O currículo da educação básica

O Ministério da Educação (MEC) apresentará, até o final do mês, a proposta de um currículo nacional para a educação básica. A iniciativa tem por objetivo complementar as diretrizes propostas no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A ideia é estabelecer metas de aprendizagem a serem alcançadas pelas crianças e definir as condições, em termos de materiais pedagógicos e elaboração de currículos, que possibilitem que essas metas sejam alcançadas.

Como o ministro Fernando Haddad vai deixar o cargo no primeiro semestre de 2012, uma vez que é candidato à Prefeitura de São Paulo, o problema é saber se a proposta de adoção de um currículo nacional para o ensino básico não se encaixa na sua estratégia de marketing eleitoral para a campanha do próximo ano. Desde que o ministro - originariamente um técnico - passou a usar o cargo para fazer política, o MEC atira para todos os lados, anunciando com regularidade quase mensal os mais variados programas para todos os ciclos de ensino. Alguns foram formulados de forma açodada, como a transformação do Exame Nacional do Ensino Médio em vestibular unificado para as universidades federais - o que levou à desmoralização desse mecanismo de avaliação - e a imposição do piso salarial nacional para o magistério público - que impôs aos Estados e municípios obrigações financeiras que não tinham condição de arcar. Outros projetos - como a expansão da rede federal de cursos técnicos - foram lançados sem que o governo disponha de recursos nem mesmo suficientes para bancar as despesas de custeio dos cursos já existentes.

Embora o ensino básico seja responsabilidade dos Estados e municípios, a definição de um currículo comum para todo o País é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Outras propostas foram apresentadas nos últimos vinte anos com o mesmo objetivo. É o caso dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Definidos no início da década de 1990, eles estabeleceram os conteúdos dos currículos de cada série, por disciplinas. É também o caso da Provinha Brasil, aplicada no 2.º ano do ensino fundamental, e da Prova Brasil, aplicada no 5.º e no 9.º anos.

Alegando que muitos desses documentos são excessivamente genéricos e abrangentes e que essas experiências sofreram o desgaste da passagem do tempo, precisando ser atualizadas por causa das mudanças sociais e econômicas e das inovações tecnológicas ocorridas nas duas últimas décadas, em 2010 o CNE propôs ao MEC novas diretrizes curriculares. Foi nesse contexto que, entre outras importantes iniciativas, a duração do ensino fundamental foi aumentada de oito para nove anos e foi aprovada a Emenda Constitucional que tornou obrigatório matricular crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos.

Como o Brasil é um país marcado por profundas disparidades regionais e culturais, um dos desafios da política educacional para o ensino básico é assegurar um mínimo de unidade nos currículos, respeitando-se as especificidades de cada região. Como lembram os especialistas, currículo mínimo não é currículo único e quanto mais a educação básica for unificada, mais difícil é melhorar sua qualidade. A imposição de um currículo único não deu certo, tendo sido abolida na década de 90.

"Não vamos colocar o currículo numa forma. Não é uma listagem de conteúdos, mas um instrumento de organização da vida do professor e do aluno", diz a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

O MEC vai submeter a proposta de currículo nacional para a educação básica a consultas públicas no início de 2012, quando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o movimento Todos pela Educação poderão apresentar suas sugestões. Mas é preciso que os debates fiquem imunes a pressões eleitorais e às aspirações políticas de quem chefia o MEC.

O Estado de S.Paulo

Impasse com bancada evangélica adia votação da Lei da Palmada

A votação prevista para esta terça-feira da proposta que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes foi adiada para quarta-feira (14), após divergências dos defensores do texto com a bancada evangélica. A matéria, que tramita em caráter conclusivo na comissão especial criada para analisar o assunto, seguirá direto para o Senado se for aprovada.

Parlamentares da bancada evangélica, no entanto, ameaçaram recorrer para que a proposta tivesse de ser votada também no Plenário da Câmara. Os deputados defendem a substituição, no projeto, da expressão "castigo corporal" por "agressão física". O objetivo seria evitar a ideia de que a lei proibiria qualquer tipo de punição ou limites a meninos e meninas.

A relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), em novo substitutivo sobre a matéria, acatou a sugestão dos evangélicos, o que surpreendeu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e os movimentos sociais que apoiam o texto original.

Da Agência Câmara

Diminui participação do governo federal nos gastos públicos em educação

Nos últimos 15 anos, diminuiu a participação do governo federal no gasto público em educação. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Já os municípios ampliaram a sua participação no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo período. As informações fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado nesta quarta-feia(14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A parcela estadual no total de investimento também caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo período. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados não significam que a aplicação de recursos em educação tenha diminuído, já que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos públicos em educação nas três esferas de governo.

De acordo com o documento, a mudança na dinâmica do financiamento, com crescimento dos gastos municipais, é resultado do próprio regime de colaboração que estrutura a oferta educação. Municípios são os responsáveis pelas matrículas de toda a educação infantil e o ensino fundamental, etapas em que houve grande inclusão de alunos nas últimas décadas. Os estados respondem apenas pelas escolas de ensino médio. Por isso a maior conta fica mesmo com as prefeituras.

O relatório destaca que houve uma ampliação real do gasto em educação pelas três esferas de governo entre 1995 e 2009, saindo de R$ 73,5 bilhões para R$ 161,2 bilhões, um crescimento de 119,4% em 15 anos. Também houve aumento dos investimentos na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), passando de 4% para 5% no período. O estudo ressalta, entretanto, que entre 1995 e 2005 não houve elevação dos gastos em educação que se mantiveram em torno de 4% do PIB. A expansão dos recursos se deu, portanto, entre 2006 e 2009.

“Portanto, em 11 anos, a política educacional dos diferentes entes federados elevou sua participação na renda nacional em apenas 1% do PIB. Isto evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do período apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira como um todo”, explica o estudo.

O relatório foi lançado pelo instituto para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Há divergência entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice mais ambicioso de 10%. O Ipea, entretanto, não indica qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano.

“A atual capacidade de financiamento da educação consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avanços pequenos no atual nível educacional brasileiro. Este valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades para o cenário que representa as melhorias substantivas para educação”, aponta o relatório.

Apesar de não dizer em quanto é preciso ampliar o investimento, o Ipea indica possíveis novas fontes de recursos para a educação. Entre as sugestões estão a criação de novos tributos, a melhoria da gestão das verbas, a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área e o aumento da participação das três esferas de governo no financiamento público.

Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela União são vinculados à educação - o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. Já os municípios são obrigados a aplicar 25% da arrecadação na área, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudança criará um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na área.

Amanda Cieglinski Da Agência Brasil, em Brasília

Entidade vende carteira de estudante no Groupon e irrita produtores culturais

URE alega que cruza dados com o de 'banco de dados público' do MEC, que não existe


Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo


RIO - “Carteirinha de estudante, de R$ 20 por R$ 10, na URE, com frete. Cinemas, teatros, shows, eventos culturais, estádios e mais 2.500 lugares com até 50% de desconto.”

Segundo a URE, comprador deve provar que é estudante, com documentos

No ar desde o fim de semana no site de compras coletivas Groupon, o anúncio provocou a ira de produtores culturais críticos da lei da meia entrada. Até as 19 horas desta segunda-feira, 1.291 pessoas haviam comprado o documento, como se ele fosse um produto qualquer.

URE é a sigla da União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil, entidade nascida há 16 anos que emitiu este ano, em suas representações em todos os Estados, 5 milhões de carteirinhas. A própria entidade estima que cerca de 150 mil falsários tenham tentado tirar o documento no período - tiveram os pedidos negados por falta de comprovante das entidades de ensino.

Hoje, cerca de 80% do público geral paga meia, contando os estudantes reais, os farsantes, os idosos e outros casos. As fraudes muitas vezes tornam exorbitantes os preços dos ingressos para quem paga a inteira.

O diretor-secretário da URE, Renato Ribeiro, alega que qualquer um pode fazer a compra no Groupon, mas a carteirinha - que é expedida em duas semanas e é válida por um ano - só é emitida depois que a pessoa anexa documentação provando que é estudante, e tem o nome é checado “no banco de dados público do Ministério da Educação”.

“Se a comprovação não chegar em 60 dias, a carteirinha não é emitida e o dinheiro gasto no Groupon é devolvido. Desenvolvemos um sistema de R$ 600 mil que compila os dados que recebemos de quem comprou e cruza com os do MEC. São mais de 15 itens checados”, diz Ribeiro.

A questão é que o MEC não tem um banco de dados com acesso aberto ao público. Segundo o ministério, os dados dos 51 milhões de estudantes da educação básica e 5,4 milhões de universitários são compilados por ocasião dos censos, mas nunca repassados.

A reportagem fez o teste: fechou a compra com facilidade ontem à tarde, mediante o pagamento de R$ 10 com o cartão do crédito. Até o fim do dia, não havia recebido, no entanto, o e-mail de confirmação com a senha necessária para que as informações comprobatórias fossem inseridas - dados pessoais e também o anexo de comprovantes de matrícula ou de pagamento de mensalidade, no caso de escolas ou faculdades particulares. Segundo Ribeiro, no momento em que isso acontecesse, o sistema mostraria que a repórter não é estudante, e seu pedido seria cancelado.

“Isso tem toda a cara de fraude. Antes da meia entrada, o movimento estudantil era combativo; depois, virou o movimento das carteirinhas”, criticou Daniel Alcarria, da União Regional de Estudantes da Grande São Paulo. Entidades como a União Nacional dos Estudantes e a Brasileira dos Estudantes Secundaristas tacham a URE de “mercantilista”.

“Vamos nos reunir hoje com nosso advogado e decidir que medida tomar. O prejuízo não é só dos produtores, mas de toda a sociedade, que fica afastada do teatro”, disse o presidente da Associação Brasileira de Produtores Teatrais, Eduardo Barata.

A meia entrada está em discussão na Câmara dos Deputados. Os produtores endossam a proposta de que a emissão das carteiras seja feita pela Casa da Moeda e seja instituída uma cota de 40%. Já o Estatuto da Juventude, que será votado no Senado, prevê a meia entrada para quem tem entre 15 e 29 anos.

Criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e reduz atraso escolar, diz estudo

A criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e português e tem menor atraso escolar. Esse é um dos resultados que constam do estudo Impactos da Pré-Escola no Brasil, conduzido por André Portela Souza, coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV).

No estudo, que teve como base dados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicados em 2005, Portela faz a estimativa de que a criança que é colocada na pré-escola apresenta, em média, redução no atraso escolar de 1,2 ano e aumento na proficiência de matemática de 0,47 desvio padrão, o que corresponderia, segundo ele, a três anos a mais de escolaridade.

“É como se fosse quase cerca de um ano a mais de escolaridade no aprendizado: a criança que faz [a pré-escola] tem um ano a mais em termos de conteúdo quando chega à 4ª série”, disse Portela, durante apresentação de seu trabalho hoje (12), em São Paulo.

Segundo ele, em 2005, havia cerca de 10 milhões de crianças de 4 a 6 anos de idade no Brasil. Dessas, 7,1 milhões frequentavam a pré-escola, o que corresponde a 72% do total. Nesse mesmo ano, o país destinava 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. No entanto, a maior parte dos gastos era destinada para a educação superior. De acordo com ele, em 2005, o país destinava 120% de sua renda per capita para cada aluno do ensino superior e apenas 10% de sua renda per capita para cada aluno de pré-escola. “Investimentos educacionais na infância têm impactos duradouros”, diz o pesquisador.

Um resumo do estudo sobre o impacto da pré-escola no Brasil pode ser lido no livro Aprendizagem Infantil – Uma Abordagem da Neurociência, Economia e Psicologia Cognitiva, coordenado por Aloísio Araújo e lançado pela Academia Brasileira de Ciências. Na apresentação da obra, Araújo postula que, “para corrigir as desigualdades educacionais e permitir um maior desenvolvimento econômico através da incorporação de um número maior de adolescentes em faixas mais elevadas de educação, é preciso fazer intervenções na fase mais precoce da criança”.

Uma série de estudos internacionais e nacionais desenvolvidos na área da educação foram apresentados na manhã de hoje (12), na FGV, durante o workshop Impactos da Educação Infantil: O Que Nos Diz a Evidência Empírica. Em todos os estudos apresentados, a conclusão é pela importância de se investir na educação infantil.

Elaine Patricia Cruz Da Agência Brasil, em São Paulo

A decisão pela educação

O Brasil não cumpre o preceito constitucional de assegurar educação de qualidade a todos os jovens e crianças. Comparativamente com as necessidades do País e levando em conta a dívida histórica que temos, principalmente com a população mais pobre, ainda estamos longe de afirmar que estamos bem.

Não poderíamos aceitar que metade das nossas crianças do terceiro ano do ensino fundamental não esteja alfabetizada nem saiba fazer contas simples. No entanto, os pais e as mães dessas crianças, quando indagados por pesquisadores, respondem que a escola de seus filhos é nota 8, numa escala de 0 a 10. Temos aí a enorme contradição que resulta na baixa demanda por qualidade.

Ainda falta muito para garantirmos que todos aprendam e concluam seus estudos na idade correta. Somente se pusermos a educação no centro das políticas o Brasil terá como romper o ciclo de pobreza e exclusão. O recente crescimento da classe média, tão festejado por todos nós, poderá ruir mais adiante se não tomarmos a decisão de efetivamente dar um salto na educação, que é o caminho mais poderoso e sustentável para a promoção de justiça social, com resultados persistentes, duradouros.

Na cena mundial, países com melhor desempenho na educação, como Finlândia, Coreia do Sul e Canadá, conduziram políticas bem-sucedidas, cuja aplicabilidade no Brasil deve ser refletida pela diferença de contexto social e cultural. Mas o que mais chama a atenção são alguns fatores que eles têm em comum e deveriam inspirar a ação de todos nós, brasileiros. Primeiro, decisão e coragem. Segundo, persistência.

Existe nesses países, há décadas, a decisão institucionalizada de garantir uma educação de qualidade. É uma decisão das autoridades por influência da sociedade, que tem a educação como um dos seus valores principais. Consciente, alerta, a sociedade desses países cobra, participa, atua, e as autoridades planejam, cumprem, avaliam, numa movimentação de mão dupla. Não se trata simplesmente de uma decisão do governo e seguida pela população. É também, e ao mesmo tempo, o anseio manifestado pela população que leva o governo a colocar a educação como política central e articuladora das demais, com a garantia de que seja de qualidade e com equidade.

A partir do impulso dado pela decisão, vem a coragem da implementação. Os responsáveis pela educação precisam enfrentar resistências, derrubar padrões antigos, viciados, e, ao mesmo tempo, ousar novos caminhos. Seja nos mais altos gabinetes, seja na linha de frente, na sala de aula, os desafios de seguir adiante com uma proposta inovadora, renovadora, exigem atitude corajosa, firme.

Essa atitude deve ter como princípio o diálogo com a sociedade, incluindo a comunidade escolar; e como base, um planejamento que todos conheçam e estejam preparados, e engajados, para cumprir. São essenciais metas claras, de entendimento imediato, com monitoramento permanente e transparente. Como não existe solução única para melhorar a educação no Brasil, é necessário que diferentes políticas estejam integradas em todos os níveis. E que funcionem em sintonia, de forma a apoiar o trabalho de milhões de profissionais da educação na enorme tarefa de garantir, a todos os alunos e plenamente, o direito à educação.

Tramita no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas que o Brasil deverá cumprir nos próximos dez anos - uma década sabidamente decisiva para nosso país. Além de metas, o PNE propõe um conjunto de estratégias. Convergem para esse documento as esperanças e os esforços de diversas instituições e de cidadãos que nos últimos anos participaram ativamente dos debates sobre a construção do plano. Mas de nada adiantará termos um excelente plano se não pusermos uma enorme energia também em sua operacionalização, para que vá muito além de uma declaração de boas intenções e se torne o documento-guia para saldarmos a nossa dívida social e darmos dignidade e oportunidade a todos os brasileiros.

Do planejamento à prática, dos conceitos à realização, percorre-se uma trajetória que passa necessariamente pela rotina que disciplina e aperfeiçoa. A educação ocorre no dia a dia e se as políticas públicas e as ações de governos e sociedade não conseguirem chegar à sala de aula, para garantir uma educação de qualidade, todos nós fracassamos nessa missão.

Por fim, deve-nos inspirar a persistência com que os países que estão no topo da educação mundial conduzem sua política educacional. Não há solução mágica e rápida, nem como promover melhorias sustentáveis sem continuidade - em que políticas, projetos e ações são implementados, avaliados, aperfeiçoados, num processo contínuo.

Ainda que o PNE esteja com sua tramitação muito atrasada na Câmara dos Deputados, pois ficamos todo o ano de 2011 sem plano vigente e continuaremos assim em boa parte de 2012, suas metas e estratégias, logo que aprovadas, devem ser assumidas com o engajamento de todos nós. Os resultados esperados só serão possíveis se houver o compromisso de sermos persistentes, não desistirmos diante das inúmeras dificuldades que certamente surgirão ao longo desse imperativo percurso.

Enquanto o plano tramita, o cotidiano das escolas e dos gestores educacionais continua. Já sabemos boa parte do que é preciso com urgência, como melhorar a formação docente e a carreira dos professores, definir as expectativas de aprendizagem, ter avaliações que sejam compreendidas e utilizadas na gestão educacional e mais tempo dos alunos na escola. A tramitação no Congresso não nos pode imobilizar, há muito a ser feito já.

Sem decisão, coragem e persistência dificilmente cumpriremos a missão que este início de século 21 nos impõe.

Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação - O Estado de S.Paulo

Secretaria de Educação divulga classificação de professores temporários

Prazo para recurso vai até as 23h desta sexta(09/12), e a confirmação final acontecerá até 16 de dezembro.

Estadão.edu

A secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulga nesta quarta-feira, dia 7, a ordem de classificação dos professores não efetivos e candidatos à contratação temporária para a atribuição de aulas no ano letivo de 2012. A classificação pode ser consultada no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet/, site do Sistema de Gestão Dinâmica da Administração Escolar (GDAE). O prazo para recurso vai até as 23h desta sexta-feira, dia 9, e a confirmação da lista final acontecerá até 16 de dezembro.

Os professores também poderão conferir no portal da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br) o resultado da Prova de Avaliação, realizada no dia 30 de outubro pela Secretaria. Mais de 165 mil inscritos participaram do exame, que é voltado aos novos candidatos à contratação por tempo determinado e aos docentes temporários que já atuam na rede e não foram aprovados nas edições anteriores. A nota obtida na avaliação, somada às demais pontuações referentes a tempo de serviço e títulos, definem a classificação do postulante no processo de atribuição.

Também já está disponível no site do Sistema GDAE a classificação final dos professores efetivos.

Mais de 73% dos não efetivos poderão atribuir aulas

A maioria dos professores contratados por tempo determinado, 73% do total (35.723), deve retornar à rede estadual de ensino paulista no início do próximo ano letivo.

Cerca de 12,5 mil docentes temporários que atuam na rede estadual de ensino admitidos entre junho de 2007 e julho de 2009 (categoria L) não precisam aguardar o intervalo de 200 dias previsto na lei nº 1.093/2009 para obter atribuição de novas aulas até 2013. Outros 15 mil professores, contratados por tempo determinado após julho de 2009 (categoria O), também permanecem na rede se forem classificados e tiverem aulas atribuídas.

Segundo a secretaria estadual de Educação, ainda que ela tenha tomado diversas providências para ampliar o corpo docente efetivo, a contratação por tempo determinado é necessária pelo fato de que qualquer ausência legal ou temporária (como licença-maternidade ou licença-saúde, por exemplo) precisa ser reposta dentro do respectivo ano letivo. Atualmente, 16% dos mais de 222 mil professores ligados à Secretaria são contratados dessa maneira.

No início de 2012, haverá também nova chamada de 9 mil professores já concursados. Na sequência, está prevista ainda a realização de um novo concurso público. Assim, os temporários serão gradativamente substituídos pelos ingressantes, objetivo da Administração.

* Com informações da secretaria estadual de Educação

'Ocupe Brasília' sobe para 220 estudantes

Manifestantes pedem 10% do PIB para Educação; projeto no Congresso é subir de 5% para 8%

Agência Brasil

BRASÍLIA - Cerca de 220 estudantes de 23 estados continuam acampados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Eles reivindicam que o Plano Nacional de Educação (PNE) assegure investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o setor. O movimento Ocupe Brasília pretende reunir cerca de 300 estudantes em algum ponto próximo ao Congresso até o fim da semana.

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu o percentual de 8% do PIB como meta de investimento em educação no prazo de dez anos. Para a nova presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, essa meta não é suficiente para resolução dos problemas e melhoria da educação do país. “Continuamos com a nossa luta a favor de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos ter uma educação digna no nosso país.”

Durante sua posse, em uma tenda montada no gramado da Esplanada, Manuela destacou que o movimento em favor da educação já registrava conquistas. “Nosso acampamento teve início vitorioso. Logo no primeiro dia, foi aprovada, na Comissão de Educação do Senado, a destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Isso foi uma grande vitória, porém ainda temos muitos desafios a vencer.”

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na última terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social.

Ontem (7), os estudantes realizaram uma blitz na Câmara e no Senado. Eles visitaram os gabinetes dos parlamentares para cobrar apoio às suas reivindicações. Além da destinação de 10% do PIB para a educação, eles querem a aprovação do Estatuto da Juventude e defendem a inclusão da meia-entrada para estudantes na Copa do Mundo de 2014.

Os acampados também realizaram pedágios nas avenidas que cortam a Esplanada, com objetivo de arrecadar dinheiro para compra de alimentos, produtos de limpeza e materiais de confecção de cartazes.

CNE determina o funcionamento de creches durante as férias escolares

Poder público é obrigado a oferecer atendimento de caráter assistencial, não educativo

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou o parecer que definia que as creches de todo o País deveriam fechar durante as férias, destacando que o poder público é obrigado a oferecer o atendimento nessas unidades na ausência de instituições de assistência social, de saúde, esporte e lazer. As prefeituras também devem oferecer as creches, caso essas instituições não deem conta da demanda.

"Essa possibilidade já existia no antigo parecer, mas não estava explícita como deveria", afirma. "É um aperfeiçoamento proposto pelos promotores. Além disso, o atendimento em creches nesse período deve ser assistencial e não educativo", afirma o relator do texto, Cesar Callegari.

No início do mês, ele e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, discutiram o tema com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O parecer original foi aprovado em julho, mas não havia sido homologado pelo ministro Fernando Haddad. A nova versão segue para homologação do MEC.

Fonte - Estadão

Ministérios da Cultura e da Educação querem tornar escolas públicas espaço de produção

Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinam hoje (8) acordo de cooperação técnica sobre a política de cultura para a educação básica. Será às 11h no Ministério da Cultura. O objetivo é fazer da escola um espaço de produção. O pacto prevê, inicialmente, seis ações entre as duas pastas, com orçamento estimado em R$ 80 milhões.

Projetos como os pontos de Cultura, pontos de Memória (museus), as Bibliotecas, os agentes de Leitura, o Cine Mais Cultura e os espaços culturais estão entre as ações previstas no acordo a serem implementadas nas escolas públicas a partir do próximo ano. A ideia é possibilitar também maior acesso dos alunos a livros de arte e a demais acervos culturais. Está prevista ainda a formação continuada dos professores de arte e a definição de uma política de cultura para os currículos escolares.

Agência Brasil

Anvisa constata uso de agrotóxicos inadequados em diversos alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que os produtores rurais têm usado agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos. Em 2010, a Vigilâncias Sanitária avaliou 2.488 amostras de alimentos, sendo que 28% apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados.
Quando o uso de um agrotóxico é autorizado no país, os órgãos responsáveis por essa liberação, indicam para que tipo de plantação ele é adequado e em que quantidade pode ser aplicado.
Em 42 amostras (1,7%), o nível de agrotóxico estava acima do permitido. Em 37% dos lotes avaliados, não foram detectados resíduos de agrotóxicos.
“Os resultados insatisfatórios devido à utilização de agrotóxicos não autorizados resultam de dois tipos de irregularidades, seja porque foi aplicado um agrotóxico não autorizado para aquela cultura, mas cujo [produto] está registrado no Brasil e com uso permitido para outras culturas, ou seja, porque foi aplicado um agrotóxico banido do Brasil ou que nunca teve registro no país, logo, sem uso permitido em nenhuma cultura”, conclui o relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para).
O pimentão lidera a lista dos alimentos com grande número de amostras contaminadas por agrotóxico. Em quase 92% das amostras foram identificados problemas. Em seguida, aparecem o morango e o pepino, com 63% e 57% das amostras com avaliação ruim.
Em uma amostra de pimentão, foram encontrados sete tipos diferentes de agrotóxicos irregulares. A batata foi o único alimento sem nenhum caso de contaminação nas 145 amostras analisadas.
A agência reguladora constatou também que, das 684 amostras consideradas insatisfatórias, 208 (30%) tinham resíduos de produtos que estão sendo revistos pela Vigilância Sanitária ou serão banidos do país, como é o caso do endossulfan e do metamidófos, que serão proibidos no Brasil nos próximos dois anos.
Em 2010, foram avaliados resíduos de agrotóxicos em 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal. São Paulo não participou do programa.
A lista com os dez alimentos com mais amostras contaminadas com resíduos de agrotóxicos é a seguinte:
1) pimentão 2) morango 3) pepino 4) cenoura 5) alface 6) abacaxi 7) beterraba 8) couve 9) mamão 10) tomate

Gasto de prefeituras por aluno é desigual entre regiões

Apesar do crescimento do investimento municipal em educação, Sudeste gasta o dobro do que o Nordeste por estudante

Agência Brasil

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos Estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.

Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão mais interessadas em investir na área e “vários” municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios pela Constituição.

“Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação de professores aumentou muito”, diz Maria do Carmo.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.

Oficina de Leitura - O QUE É LER

Propomos considerar que ler é compreender um texto (Solé, 1987), dar sentido ao que está escrito; interpretar o que diz um texto; descobrir-lhe o significado. É uma interação entre o pensamento ativo do leitor e o que diz o texto.

Somos mais competentes na leitura na medida em que o que interpretamos corresponde melhor ao que está escrito. Por isso, nunca se alcança a perfeição nem ao ler nem ao escrever. Vocês, por exemplo, ao lerem este texto, certamente o compreendem, mas isso não impede que fiquem aspectos obscuros, talvez nos interpretem mal em algum momento. Nenhum de nós que escreveu este texto sabe ler Einstein corretamente...nem a tantos outros!

Portanto, uma criança de três anos, diante de um texto escrito acompanhado de uma imagem – que lhe dê pistas e referências -, pode interpretar que aquilo diz...bola, se o desenho mostra uma bola. Talvez não “acerte”, mas deu uma resposta lógica e reflexiva que constitui o primeiro passo da leitura: o que nós todos fazemos, ou seja, antecipar hipóteses.

Afinal, o que uma criança faz quando se depara com o texto é, fundamentalmente, o mesmo que os adultos fazem:

1. Formular uma hipótese: imaginar o que dirá a partir de indícios ou sinais (contexto, ilustrações, tamanho e forma das palavras, etc.)

2. Comprovar hipóteses: usamos nossos conhecimentos (decifração, contexto, etc.)

3. Avançar ou recuar na leitura: se o que chamamos escrito não corresponde à idéia que tínhamos formulado, provavelmente nos deteremos, voltaremos a ler para confirmar e mudar nossa idéia, etc. Por exemplo, ao ler:

CRISTÓVÂO COLOMBO DESCOBRIU A AMRRICA EM 12 de OUTUBLO DE 1592, é possível que:

a) Tínhamos corrigido espontaneamente alguns dos quatro erros, sem nem nos darmos conta deles, porque o que esperávamos ler prevaleceu sobre o que realmente diz.

b) Tenhamos nos detido e revisado a leitura para comprovar se realmente diz o que diz, já que é inesperado.

Estes procedimentos, próprios dos que sabem ler bem, são os que devemos ensinar às crianças. Para isso, é preciso que todas as atividades de leitura os incluam e eles sejam exercitados ativamente.

Vejamos, a seguir, como organizar em aula uma sessão de leitura com o objetivo de ensinar a nossos alunos os procedimentos próprios da leitura compreensiva. Na realidade, coletamos o processo de leitura que os adultos experientes realizam como modelo de habilidades que devemos ensinar aos alunos.

NEM SEMPRE LEMOS DO MESMO MODO: A FINALIDADE E OS OBJETIVOS DA LEITURA

Ao ler, inclusive mais do que ao escrever, é fundamental estabelecer com clareza PARA QUE vamos ler. Isto é determinante na leitura.

Há formas muito diferentes de ler. Elas são distintas pelos procedimentos pertinentes a cada uma delas: modos específicos de leitura que as crianças devem ir conhecendo desde muito cedo.

A leitura depende da situação: não é a mesma coisa ler na cama do que ler numa biblioteca. Depende do tipo de texto: não se lê do mesmo modo um romance policial e um tratado de filosofia medieval. Depende, também, da intenção do leitor: divertir-se ou preparar-se para um exame, etc.

Na escola também não há uma única forma de ler: pode-se fazer um silêncio, em voz alta, em coro, para si mesmo, para um colega, para o professor, para inteirar-se de algo, para estudar, para memorizar, para ter prazer, etc.

A leitura em aula, além disso, pode ter objetivos diferentes, que convém detalhar claramente. Talvez leiamos para medir nossa rapidez ou para aprender a decifrar: nestes casos, deixaremos em segundo plano a compreensão do que foi lido.

Freqüentemente, na escola, se lê para depois responder a perguntas, para fazer um resumo, para estudar, para inteirar-se de instruções, etc.

Além disso, o modo de ler vem condicionado pelas características do tipo de texto e a finalidade de sua leitura. Como já dissemos, referindo-nos à escrita, parece útil distinguir 5 grandes modos de ler, que incluem uma série de procedimentos específicos que é recomendável distinguir na escola. Eles foram agrupados em função dos usos e objetivos principais da leitura:

1. Localização e manejo de dados (textos enumerativos);

2. Comunicação e informação geral (textos informativos);

3. Estudo (textos expositivos);

4. Prazer e literatura (textos literários);

5. Para aprender a fazer algo (textos instrucionais/prescritivos).

Existem alguns procedimentos gerais, comuns a todo tipo de leitura, que convém ensinar sempre na escola, em qualquer atividade de leitura. Mas, além disso, conforme o tipo de texto e o objetivo da leitura, utilizaremos e ensinaremos outros procedimentos mais específicos.

1. ANTECIPAR O CONTEÚDO

Os leitores experientes não começam a ler diretamente pelo princípio. Previamente o que fazem?

Aproximam-se do texto. Situam-no, dão uma olhada, olham a extensão, as ilustrações, a tipografia, etc. Isso lhes dá muita informação útil para representar o conteúdo do que lerão, isto é, para fazer uma imagem, antecipar o conteúdo. E a partir daí, elaboram um guia para leitura.

2. ATIVAR CONHECIMENTOS PRÉVIOS

Apoiamo-nos, em primeiro lugar, em nossos conhecimentos prévios sobre o conteúdo do texto. Se o texto se refere a uma notícia, devemos lembrar que as notícias informam fatos importantes; que indicam o que aconteceu, onde, quando, como e por que e que conseqüências teve. Este conhecimento da estrutura da notícia facilita a nossa leitura. A mesma coisa nos acontece em relação à estrutura típica dos contos ou da narração.

Se o texto se refere a um tema de estudo em aula, é imprescindível lembrar o que já sabemos dele, para poder estabelecer conexões com a informação que o texto traz.

Os conhecimentos prévios são ativados, também, em cada palavra que lemos:

Cristóvão Colombo, por exemplo, ativa em nós uma série de associações:

descobrir a América, genovês, Reis Católicos, caravelas, 12 de outubro, 1492, etc; pode-se esperar qualquer uma dessas palavras e bastará um indício para confirma-la. Em troca, não esperamos encontrar a seguir palavras como inventar, África, polonês, Alexandre Magno, aeroporto, 25 de dezembro ou 1945, por exemplo.

USO DO CONTEXTO E OUTROS INDICADORES

A situação em que se produz a leitura marca, também, o modo e os procedimentos para ler. Se é por prazer, sozinho, na poltrona preferida, a leitura será feita de um modo muito diferente do que estamos em aula, diante do professor, com outros colegas; como será diferente uma leitura feita na biblioteca ou no ônibus, diante de um público ou para si mesmo, em voz alta ou com leitura silenciosa, para passar o tempo ou para preparar-se para um exame.

É necessário considerarmos o contexto: num livro com formato e ilustrações próprias de um conto infantil, não esperamos encontrar notícias atuais. Se as ilustrações mostram a Chapeuzinho Vermelho, nos surpreenderia se o texto falasse do Gato de Botas ou de equações. Assim, pelo contexto, podemos prever o conteúdo, que não será igual num folheto ou num cartaz; como também será diferente conforme se trate de um jornal sério ou de uma publicação humorística, de um jornal de informação geral ou de um jornal esportivo.

O texto pode ser acompanhado de ilustrações, que trazem informações sobre o conteúdo. Pode dispor de vários indicadores tipográficos: títulos, subtítulos, quadros, tabelas, sublinhados, palavras em negrito, em itálico, etc.

O título também nos orienta a respeito do que vamos ler. Especialmente em textos expositivos ou informativos, o título de uma notícia nos serve para decidir se nos interessa lê-la ou não; numa livraria, o título do livro nos indicará se nos interessa ou não.

Por outro lado, os títulos literários oferecem pouca informação útil para antecipar seu conteúdo. A Odisséia, Dom Quixote ou O Pequeno Polegar mal informam sobre o que nos espera, a menos que os conheçamos previamente. Em literatura, recorremos a outros elementos que dão indícios: o sumário, os comentários de contracapa, as ilustrações, o tipo de edição, etc.

Em outros textos, consideramos o índice, os comentários das orelhas, da contracapa, etc que informam sobre o texto.

(Escrever e Ler; vol.1. Luis Maruny Curto; Maribel Ministral Morillo; Manuel Miralles Teixidó; ARTMED Editora)